A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza audiência pública nesta manhã sobre a situação atual dos mecanismos governamentais e institucionais de combate ao trabalho análogo ao de escravo. Foram convidados para o debate:- o corregedor-geral da...
A seccional reitera seu posicionamento para que haja um debate mais qualificado, amplo e democrático. A Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP se pronunciou sobre o sigilo decretado pelo governo sobre os estudos que embasaram proposta da reforma da...
Resultado de março foi o terceiro pior da atual série histórica, com 43 mil vagas eliminadas. Trabalho precário (intermitente ou parcial) cresce. Renda do contratado cai 8%. REPRODUÇÃOPaís fechou 43 mil vagas com carteira assinada em março, um dos piores resultados...
Muito se fala sobre o impacto da reforma da Previdência nos direitos sociais dos trabalhadores, especialmente no que se refere à concessão de aposentadoria e de pensão por morte, que sofrerão profundas modificações e desconsiderarão as regras de transição...
As normas que regem a concessão de um benefício não podem ser interpretadas de modo a prejudicar os beneficiários. Com esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quarta-feira (24/4) recurso extraordinário do INSS e manteve...
A doença pulmonar decorreu de atividades na empresa Segunda Turma do Tribunal Superior deferiu a um empregado da Minas Mineiras Industriais Ltda. (e outro), de Santa Catarina, a remuneração relativa ao período em que ficou afastado do trabalho após ter sido despedido,...
