A Lei 13.467/2017, sobre a reforma trabalhista, tornou a contribuição sindical prevista em lei opcional, ou seja, facultativa, passando a ser devida apenas pelos empregados, trabalhadores e empregadores que assim autorizarem prévia e expressamente. Mais recentemente,...
Trata-se da retenção da contribuição sobre parcelas reconhecidas em juízo. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para decidir sobre o recolhimento de contribuições devidas a entidade de previdência privada...
A transmissão é fruto da parceria do Tribunal Superior do Trabalho com a Fundação Roberto Marinho. O documentário “Aprendizagem – o futuro em construção”, lançado em agosto de 2018 pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (23/4), por 48 votos a 18, o parecer que considera constitucional a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência. Agora, a proposta segue para comissão especial, responsável por...
Ao proibir o acesso aos documentos de sua nefasta reforma, o governo esconde a muito difundida lenda do “rombo” da PrevidênciaPor José Carlos Ruy Fotomontagem: PT-MG O governo Bolsonaro tem, cada vez mais, a cara dos governos dos generais de 1964....
Comissão analisou se PEC enviada por Bolsonaro está de acordo com Constituição. Agora, caberá a uma comissão especial analisar conteúdo da reforma. Depois, texto segue para o plenário. Por Gustavo Garcia e Fernanda Vivas, G1 e TV Globo — Brasília A Comissão de...
