Discussões foram encerradas na noite desta terça-feira. Após uma sessão que durou mais de 12 horas, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara concluiu na noite desta terça-feira (16) a fase de discussão da proposta de emenda à Constituição...
Governo sugere apenas a reposição das perdas com a inflação, assim sendo o salário mínimo passará de R$ 998 para R$ 1.040 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Maia: “Qualquer encaminhamento populista gera um benefício no curto prazo, e prejuízo no longo...
Reajuste do salário mínimo sem ganho real pode ser revisto pelo Congresso, avaliam senadores. O governo encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, com as regras para o Orçamento de 2020. O texto muda as regras para o reajuste...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, os requisitos para a concessão de aposentadoria híbrida. O colegiado afetou duas ações para discutir o tema. 1ª Seção do STJ vai definir requisitos para a concessão de...
Quando começou as campanhas pela reforma da Previdência, o Ministério da Economia disse que ela economizaria R$ 1 trilhão em dez anos. Na segunda-feira (15/4), o governo enviou o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 ao Congresso e reduziu a projeção de...
Por entender que houve troca de favores entre testemunhas, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região anulou a validade de depoimento. Segundo o colegiado, ficou comprovado interesse pessoal no processo que a testemunha foi convocada a se manifestar. No...
