“Governo vai na mesma linha de retirar renda da mão dos trabalhadores”, avalia analista sobre empresas poderem cortar jornadas e salários pela metade “Se nós estamos no início de um ciclo viral, ou seja, nós já estamos no auge da crise econômica”,...
A Associação também pede a constituição imediata e urgente de uma Junta Médica para a avaliação psiquiátrica do presidente. A ADJC – Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania apresentou representação pedindo que o MPF/DF proponha...
Medida, que já está em vigor, prevê acordos individuais entre patrões e empregados acima das leis trabalhistas. O presidente Jair Bolsonaro editou a MP 927/20, publicada em edição extra do DOU na noite de domingo, 22, que permite que contratos de trabalho e salários...
Empreendedores sofrem mais rapidamente efeitos da crise. A pandemia de coronavírus afastou clientes de restaurantes, fechou escolas e academias e deixou em situação mais desesperadora quem é autônomo, ou seja, não tem um salário fixo, ganha pelo serviço que oferece....
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou ação de um técnico que havia feito acordo por meio de Comissão de Conciliação Prévia (CCP). Segundo a turma, ao assinar o termo de conciliação sem ressalvas, o trabalhador deu quitação plena do contrato de trabalho....
Decisão do TRT-1 considera obrigação de o empregador manter ambiente de trabalho com mínimas condições de higiene. Trabalhador é indenizado em danos morais por empresa que disponibilizava bebedouros dentro dos banheiros. Decisão é da 3ª turma do TRT da 1ª região. O...