Em caso de indícios do crime, a pensão será suspensa até o fim das investigações. Se o suspeito for absolvido, os valores serão pagos corrigidos Cleia Viana/Câmara dos Deputados Medeiros quer retomar debate sobre o assunto iniciado na legislatura passada O Projeto...
Documento reúne informações sobre empregadores e funcionários. Os empregadores de todo o país têm até hoje (5) para entregar à Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia a Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O documento reúne informações sobre patrões e...
(Foto: MTE) O ministério da Economia divulgou nesta quarta (3) a atualização do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, conhecido como lista suja do trabalho escravo. A lista denuncia pela prática do crime 187...
O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou nesta quarta-feira (3), em Plenário, que o sistema previdenciário do Brasil é viável e que o deficit apontado pelo governo é, na verdade, resultado da má gestão dos recursos arrecadados e de sonegação. Ele criticou a proposta de...
O relator da reforma, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), já adiantou que quer votar o parecer até o próximo dia 17. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) realiza audiência pública neste momento para debater com juristas a proposta de...
Em meio a mais um bate-boca, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), encerrou há pouco a audiência pública com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater a proposta de reforma da Previdência Social....
