Com o propósito de contribuir para que cada vez mais a sociedade em geral e os trabalhadores em particular tomem conhecimento da conteúdo da proposta, as centrais sindicais produziram web cartilha, a fim de popularizar os principais temas da chamada reforma da...
As centrais sindicais brasileiras, bem como a Frente Brasil Popular e a Frente Povo sem Medo, lançarão, nesta quinta-feira (4), às 10h, em São Paulo, o abaixo-assinado em defesa da Previdência e das aposentadorias, ameaçadas pela PEC 06/2019 da chamada reforma da...
Presidente do Instituto Ethos contesta propostas como a MP que altera financiamento sindical e demanda dos empresários uma saída pelo crescimento econômico e preservação ambiental. As mudanças nas regras sobre contribuições sindicais previstas na Medida Provisória...
Por entender que houve terceirização de atividade-fim ilícita, com a precarização da relação de trabalho, a Justiça do Trabalho da Bahia condenou uma empresa de celulose a pagar R$ 2 milhões de indenização por dano moral coletivo. Segundo a juíza Marília Sacramento,...
A Justiça autorizou o desconto em folha da contribuição sindical para os membros da Federação dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo. A decisão em Mandado de Segurança é do juiz Luiz Teixeira de Carvalho,...
Fixar teto para valor de comissão do vendedor é enriquecimento ilícito da empresa. Com este entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o teto limitador aplicado por uma empresa de eventos de Curitiba para fins de recebimento de comissão, e...
