Para a advogada Ana Paula Smidt Lima, iniciativa é louvável, mas é necessária a criação de uma cultura de conscientização. Foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados o PL 4.742/01, que tipifica o crime de assédio moral no ambiente de trabalho. A pena...
Oposição critica fato de o governo apresentar ao mesmo tempo projetos sobre Previdência e aumento salarial das Forças Armadas. Parlamentar lembra que presidente cumpriu promessa de campanha Luis Macedo/Câmara dos Deputados A proposta de aposentadoria e...
Seis partidos integram a frente, juntos têm 132 votos na Câmara, o que não é suficiente para barrar a reforma no Plenário. São necessários 308 votos para aprovar a proposta Cleia Viana/Câmara dos Deputados André Figueiredo: frente marca reunificação dos partidos de...
Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoverá uma audiência pública na próxima segunda-feira (25), às 9h, para debater a Previdência Social e o trabalho, com foco na economia. A sugestão da audiência é do...
Acordo com a Dinamarca pode ajudar na simplificação de processos. Para dar sequência à proposta de simplificar os serviços ao cidadão, o governo federal firmou hoje (21) com a Dinamarca um acordo para aprender boas práticas de digitalização e desburocratização de...
Entidades contestam medida baixada por Bolsonaro no início do carnaval, que é objeto de ações no STF. Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não julga as ações contra a Medida Provisória (MP) 873, sobre financiamento sindical, entidades vêm obtendo liminares...
