O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), participou de uma reunião com sete ministros do Supremo Tribunal Federal na segunda-feira (16/3). A notícia de que ele está com Covid-19 trouxe apreensão a alguns magistrados. O encontro foi marcado para que o ministro...
Trabalhador deveria acionar dispositivo a cada 45 segundos para trem não parar. Assim, não conseguia fazer refeições ou ir ao banheiro. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a MRS Logística a pagar indenização a um maquinista de locomotiva...
Medida Provisória 905, que deve ser apreciada na comissão na próxima semana, perde validade se não for votada pelo plenário da Câmara até o próximo dia 27. o 12/03/2020 12:31 Senadores Paulo Paim e Paulo Rocha durante debate na comissão especial (Foto: Jane de...
“Não é possível vendar os olhos à realidade que se impõe de discriminação de gênero contra mulheres “, entendeu a juíza. Mulher que foi dispensada de instituição financeira logo após licença-maternidade será indenizada por danos morais em R$ 30 mil. Decisão é da...
Na economia 4.0, a subordinação está na estruturação do algoritmo, meio telemático (artigo 6º, CLT), que impõe ao trabalhador a forma de execução do serviço. Vale dizer que a ordem não advém de pessoa natural, tal qual no passado (gerente, supervisor, encarregado),...
A empresa alegava que a família não estava filiada à entidade sindical. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso interposto pela irmã e pelos pais de um empregado vítima de acidente de trabalho para determinar que a Nexans do Brasil, do Rio...
