O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta semana, acórdão que reafirma a constitucionalidade da terceirização e anulou decisão do Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu vínculo de emprego entre um atendente e uma empresa de call center. No caso, o colegiado...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará audiência pública na segunda-feira (11) para debater sobre Previdência e trabalho, com foco na Previdência rural. Proposta pelo governo federal, a reforma da Previdência altera a idade mínima para a...
Para ex-presidente da Ordem, proposta do governo visa a “desgastar a atuação” das representações dos trabalhadores. O texto da Medida Provisória (MP) 873, com regras sobre financiamento sindical, é “antagônico” à Constituição, aponta parecer...
Equipe de Bolsonaro aproveita onda da “reforma” previdenciária para tentar tirar mais direitos dos trabalhadores. O jornal Folha de S. Paulo informa que especialistas em direito previdenciário que se debruçam sobre a proposta de “reforma” da Previdência...
Com base precedentes do Superior Tribunal de Justiça, que afirmam que o salário pode ser penhorado se medida não afetar subsistência, uma juíza de Belém autorizou a penhora de 10% do salário líquido de uma bancária condenada a indenizar um homossexual após ofendê-lo...
