Pagar por alimentação e transporte em dinheiro faz com que o valor seja integrado ao salário. Esse é o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que deferiu a integração, ao salário de um operador de retroescavadeira, de R$ 500...
Deixar um empregado em um sofá por muito tempo, sem indicar onde ele deve ir ou o que fazer, gera dano moral. Com este entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma consultoria com matriz em Salvador e filial em Aracaju, ao pagamento de...
A divisão ocorreu antes da Reforma Trabalhista, e um dos períodos teve dois dias. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pirelli Pneus Ltda. a pagar em dobro as férias de um industriário de Gravataí (RS) que teve o descanso dividido ilegalmente...
Levantamento feito pelo G1 mostra todos os processos criminais e criminais eleitorais aos quais os parlamentares respondem na Justiça. Boca Aberta (PROS), Filipe Barros (PSL), Schiavinato (PP) e Vermelho (PSD) são os que respondem a processos no PR. Com exceção de...
A 4ª turma do STJ, em julgamento nesta terça-feira, 26, reconheceu a impenhorabilidade absoluta de auxílio-doença para pagamento de crédito constituído a favor de pessoa jurídica. No julgamento, conduzido pelo voto do relator Luis Felipe Salomão, o colegiado fixou...
Ao tentar apagar bobagens com lorotas, Bolsonaro e auxiliares ofendem os próprios eleitores O chanceler Ernesto Araújo achou que poderia apagar uma bobagem com uma lorota. Depois de soltar uma besteira quando afirmou não saber se o regime da Coreia do Norte age com a...