A diferença de idade entre cônjuges e a breve duração do matrimônio não são motivos suficientes para caracterizar simulação de casamento e derrubar pensão por morte. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença de...
Para magistrada, ficou comprovada a presença dos requisitos necessários para o reconhecimento de vínculo de emprego. Uma babá conseguiu comprovar a existência de vínculo empregatício por meio de conversas estabelecidas com a contratante pelo WhatsApp. Para a juíza...
Magistrado aplicou interpretação ampliativa do conceito de servidor público. O juiz Federal Renato Coelho Borelli, da 9ª vara Cível da SJ/DF, deferiu tutela de urgência para determinar que o INSS proceda a remoção de uma servidora da autarquia de Gurupi para...
Começa nesta segunda-feira (9) e vai até 17 de abril o período para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2019. Neste ano, a novidade é que parte das empresas do setor privado já enviou as informações pelo Sistema de Escrituração...
Crise chega ao Brasil em momento difícil para a economia, com 12 milhões de desempregados, mas governo diz que solução está na continuidade das reformas. A crise mundial que abriu a semana e causou pânico nos mercados de todo o mundo atinge o Brasil “no pior tempo...
Segundo a Fundação Seade, quase 40% das famílias na região metropolitana de São Paulo são chefiadas por mulheres. Raquel: “A gente pesquisou um pouco o preço da escola, era muito mais caro e a gente chegou a um acordo, eu voltei a trabalhar e o Felipe topou o...
