Uma das metas da proposta do governo de adotar a carteira de trabalho “verde e amarela” é tirar dos trabalhadores qualquer possibilidade de acesso à Previdência Social. O anúncio do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o governo estuda propor a...
O trabalhador reintegrado ao trabalho após doença ocupacional tem direito a continuar recebendo indenização por danos materiais na forma de pensão. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao reformar acórdão e condenar uma montadora a pagar pensão...
A SDI-2 considerou presentes os requisitos para a concessão do mandado de segurança. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco Santander Brasil S.A. contra decisão do Tribunal Regional do...
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (7/2), que honorários de advogados de ações coletivas contra a Fazenda não podem ser fracionados. Por maioria de seis votos a cinco, prevaleceu a tese do relator, o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, de...
Paulo Guedes diz que regra trabalhista não será alterada ao mesmo tempo da Previdência Em mais uma mudança de rumo na elaboração da reforma da Previdência, o governo avalia vincular o prometido regime de capitalização apenas aos trabalhadores que optarem...
Segundo FGV, resultado ‘parece sinalizar uma retomada da recuperação do mercado de trabalho’. Pessoas na fila para conseguir um emprego em Olímpia (SP) — Foto: Reprodução/TV TEM O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) sinaliza no início de 2019 uma...
