Empresa não pode limitar tempo para empregado fazer suas necessidades fisiológicas A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 2 mil para R$ 10 mil a indenização a ser paga pela Global Village Telecom Ltda. (GVT) a uma atendente por limitar o tempo...
Já os valores pagos subiram 9,3% no ano passado A concessão de auxílio para trabalhadores que tiveram complicações de saúde relacionadas à atividade subiu cerca de 6% ano passado, na comparação com 2017. O valor pago subiu em proporção maior, de 9,3%. Houve criação...
“Reforma” da Previdência e medida provisória que trata da alteração dos benefícios podem também afetar direitos dos segurados. MP 871 poderá inviabilizar o acesso à aposentadoria pelos trabalhadores Trabalhadores aposentados e demais beneficiários da...
Pelo projeto, aos 50 anos uma pessoa com deficiência já poderia ser classificada como idosa e ser abarcada pelas proteções garantidas pelo Estatuto do IdosoMotortion/iStockphoto Proposições legislativas PL 401/2019 Começou a tramitar no Senado o PL 401/2019, que...
O Conselho Federal da OAB ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade contra os limites a indenizações por dano moral decorrente de relação de trabalho previstos na reforma trabalhista. Conselho Federal da OAB questiona teto para...
Com indicadores econômicos “andando de lado” e sem política de emprego, perspectiva é de mais um ano de más notícias para trabalhadores. “CUT lutará pela recuperação do emprego”, diz Vagner Freitas. ARTE: ALEX CAPUANO/CUT CUT Brasil – O...
