Embora a reforma trabalhista tenha derrubado a demanda pela Justiça do Trabalho nas instâncias locais, o Tribunal Superior do Trabalho viu o número de processos recebidos crescer 15% em 2018. Os temas mais recorrentes no TST, segundo relatório divulgado pelo...
Sob o argumento de combate à fraude, governo Bolsonaro ataca os segmentos mais vulneráveis da sociedade. A Medida Provisória (MP) 871, editada no último dia 18, pelo governo Bolsonaro, a pretexto de combater fraudes no sistema previdenciário, irá prejudicar o...
Para Ronaldo Fleury, o país vive um processo de “sub-humanização” dos trabalhadores, e o caso ocorrido em Brumadinho é exemplo disso. Fabio Schvartsman, da Vale, e a lama observada por índio à margem do Rio Paraopebas O procurador-geral do Trabalho,...
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta 31 reafirmando que as contribuições sociais previdenciárias não incidem sobre o aviso prévio indenizado. O entendimento segue como esclareceu o Superior Tribunal de Justiça, em 2014, no Recurso Especial 1.230.957. Em...
Ele receberá o adicional em grau médio. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a atividade do porteiro de um centro de saúde de Belo Horizonte (MG) é insalubre em razão do contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas. Com...
Um grupo de sindicatos da região noroeste do Paraná se reuniu na semana passada para discutir soluções à queda acentuada na arrecadação, depois do fim da obrigatoriedade da contribuição sindical estabelecida na reforma das leis trabalhistas no ano passado. A reunião...
