O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,4% em janeiro deste ano, acima do resultado de dezembro (0,13%). O INCC-M acumula taxa de 4,09% em 12 meses. A alta da taxa de dezembro para...
Em seu primeiro mandato federal, Pedro Lucas Fernandes vai liderar uma bancada renovada com dez deputados O novo líder do PTB na Câmara, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), afirma que a reforma da Previdência é necessária para equilibrar o orçamento da União e fazer...
O fato de a trabalhadora não aceitar a reintegração as suas funções, depois de convidada por seu ex-empregador, não configura renúncia ao direito da criança, e, por isso, deve ser reconhecido o direito à indenização pelo período gestacional. Esse foi o entendimento da...
A 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região manteve decisão liminar que determina que as rescisões contratuais de bancários do Itaú admitidos antes de 11 de novembro de 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista (Lei...
Por Ana Carolina Folster Lopes O adicional de insalubridade, previsto no artigo 7º, inciso XXIII, da Constituição Federal, também é regulamentado pelos artigos 189 a 192 da Consolidação das Leis do Trabalho e devido como forma compensatória pela exposição do...
A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso contra decisão que havia julgado inválida norma coletiva que previa o estorno de comissões sobre vendas em...
