Ao todo, 3,4 milhões de trabalhadores serão beneficiados Os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos nascidos em janeiro e fevereiro começaram a receber hoje (15) o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS). Os servidores com inscrição final 5...
A Lei 13.808, que trata do Orçamento da União e estima receita para o exercício de 2019 em mais de R$ 3,3 trilhões está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). Ela também fixa a despesa em igual valor. No capítulo que trata dos orçamentos Fiscal...
Montante em 2018 é 23,6% superior ao ano anterior As equipes de fiscalização do então Ministério do Trabalho recuperaram R$ 5,2 bilhões que deveriam ter sido recolhidos por empregadores ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor foi o maior desde 2015....
A Receita liberou hoje (14) a consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física ,contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário para 257.094 contribuintes será realizado no dia...
As diferenças salariais reconhecidas em primeira instância são aplicáveis ao valor devido em Plano de Demissão Voluntária (PDV). Esse foi o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ao determinar o pagamento do saldo a um trabalhador que...
Ele realizava até seis abastecimentos mensais. A Raízen Combustíveis S.A. terá de pagar o adicional de periculosidade de 30% sobre o salário básico de um instrutor de frentista que realizava até seis abastecimentos mensais. Para a Primeira Turma do Tribunal Superior...
