O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, indicou hoje (7) que deverá reajustar com base no cobrado pelo mercado os juros destinados aos trabalhadores de classe média que optam pelo financiamento habitacional. Porém, os juros mais baixos serão mantidos...
O Ministério do Trabalho foi extinto e suas competências e atribuições foram distribuídas em quatro outros ministérios (Economia, Justiça e Segurança, Cidadania e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) com dupla finalidade. De um lado, facilitar a implementação...
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a aplicação de uma multa de R$ 1,84 mil reais a uma casa noturna de Porto Alegre que simulou litígio trabalhista com um imigrante haitiano. No primeiro grau, o trabalhador havia sido condenado a...
O Código Civil não estabelece limite temporal quando a sequela é permanente. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a limitação temporal de 65 anos e condenou o Banco do Brasil S.A. a pagar pensão mensal vitalícia a uma bancária vítima de doença...
Desde a criação, na década de 1940, as entidades do Sistema S contabilizam uma importante folha de serviços prestados ao desenvolvimento do país: na indústria, inclusive construção civil, no comércio e serviços, na agricultura e, mais recentemente, nos transportes....
A 35ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que condenou dois advogados a indenizarem por atuação negligente em um processo trabalhista. Os familiares do cliente, já falecido, receberão valor total de R$ 40 mil. Os autores da ação, esposa e filhos do...
