A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, condenar por dano moral coletivo os proprietários de duas fazendas localizadas na Rodovia Transamazônica no interior do Estado do Pará (PA). Eles submetiam trabalhadores a situação degradante,...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impossibilidade de cumulação de adicionais de insalubridade e condenou a Lamesa Cabos Elétricos Ltda. ao pagamento de apenas um adicional em grau máximo (40%), calculado sobre o salário mínimo. No caso,...
Estimativa foi divulgada pelo Sinduscon-SP, junto com outras entidades do setor. Abramat aponta que a indústria de materiais deve crescer até 2,5% O Sinicesp espera uma retomada das obras paralisadas e continuidade ao programa de concessões do Governo Federal e do...
Modalidade prevista na modernização trabalhista vem sendo usada na contratação de profissionais que se enquadram nas categorias de trabalho externo e terceirizado Uma das novidades da modernização da legislação trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, é a...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta quinta-feira (13/12), o afastamento do consultor jurídico do Ministério do Trabalho, Ricardo Leite, em novo desdobramento da operação espúrio, da Polícia Federal, que investiga desvios no...
Legislação trabalhista O presidente eleito afirmou em vídeo que legislação está ‘engessada’ no artigo sétimo da Constituição, que trata dos direitos dos trabalhadores. Durante uma reunião com os deputados do MDB, o presidente eleito Bolsonaro voltou a...
