A norma não se insere no rol de direitos indisponíveis dos trabalhadores. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a norma coletiva da Metropolitana de Eletricidade de São Paulo S. A. (Eletropaulo) que instituiu controle alternativo de jornada...
Tarefas sob o sol acima dos 26º C justificam pausas de 30 minutos. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Anicuns S/A Álcool e Derivados de Goiás a pagar horas extras a um trabalhador rural por ter deixado de conceder-lhe intervalos para...
Além da função de regular o mercado, o Estado deve assumir um projeto solidário de sociedade, previsto no artigo 3º da Constituição e ancorado na busca pelo bem-estar geral”.Por Juliana Diniz* Uma das notícias mais impactantes da semana foi o anúncio do fim...
Senador criticou entidades que receberam R$ 24 bi em 2017 e cobram taxas da população e pagam altos salários aos seus funcionáriosJefferson Rudy/Agência Senado O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) pediu que o Ministério Público e a Polícia Federal apurem eventuais...
ATITUDE INADEQUADA Uma rede de supermercados terá que indenizar uma trabalhadora que sofria humilhações e constrangimento no trabalho. Segundo a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a empresa não manteve um ambiente de trabalho saudável ao deixar de...
Governo de transição expõe presidente eleito e o obriga a dar mais satisfações Divisões no núcleo duro do governo, mal-estar com o Congresso, apelo de governadores por dinheiro, ministros enrolados com o passado, outros questionados pelo currículo duvidoso, e o...
