Operador reintegrado após aposentadoria por invalidez receberá o salário e a mensalidade. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o empregado reintegrado ao serviço após o término de aposentadoria por invalidez com duração superior a cinco anos tem...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça reconheceu como recurso repetitivo a controvérsia sobre qual seria a regra aplicável para o cálculo da renda mensal inicial do benefício previdenciário dos segurados filiados ao Regime Geral de Previdência Social que...
Diferentes soluções para problemas dramáticos: há os que veem na inovação tecnológica um instrumento para concentrar riqueza e produzir desigualdade e os que acreditam no diálogo entre diferentes para favorecer a cooperação.Por Clemente Ganz Lúcio* Os paradigmas...
Mais da metade dos devedores tem dívida com instituição financeira A taxa de inadimplência ao crédito do sistema financeiro no Brasil chegou a 3,04%, ou em termos absolutos R$ 96,6 bilhões de um saldo total de R$ 3,168 trilhões. Os dados preliminares, relativos ao...
MEDIDA PREVENTIVA A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu tutela inibitória contra uma construtora de São Luís para “evitar irregularidades futuras”. Para o colegiado, a medida é cabível para prevenir a reiteração de atos ilícitos. Em 2011,...
LESÃO NA MÃO A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu a uma balconista de uma padaria de Olinda (PE) pensão mensal vitalícia em razão de ter perdido parte significativa da mobilidade dos dedos da mão direita em acidente de trabalho. Ela receberá 40% da...