Cientistas sociais destacam derrota de políticos tradicionais O aumento da fragmentação partidária após as eleições do último domingo (7) exigirá esforço do próximo presidente da República para o novo governo ter sustentação no Congresso Nacional. Como apontam...
A validade da cláusula que prevê a obrigatoriedade de o Código Internacional de Doenças (CID) constar no atestado médico apresentado à empresa aguarda definição Tribunal Superior do Trabalho. Na tarde desta segunda-feira (8/10), o ministro Renato Paiva pediu vista de...
Uma das novidades trazidas pela chamada reforma trabalhista foi a ampliação da competência da Justiça do Trabalho para decidir quanto à homologação de acordo extrajudicial (artigo 652, alínea “f”, da CLT). Foi se valendo desse mecanismo que um trabalhador...
ATUAÇÃO TEMERÁRIA O fato de um advogado ter uma procuração dando a ele poder para fazer acordo não o autoriza a atuar de forma temerária e a seu livre arbítrio, nem a celebrar pactos contrários aos interesses de seu cliente. Com esse entendimento, a 3ª Turma do...
Cálculo é feito sobre a diferença entre aposentadoria integral e a que é reduzida pelo fator previdenciário O trabalhador que decide se aposentar somente após completar a pontuação da regra 85/95 pode receber durante toda a vida até R$ 144 mil a mais, se for homem, ou...
CBIC e Sinduscon-SP defendem o estímulo à indústria da construção civil como meio para viabilizar o crescimento econômico e a geração de empregos no País Segundo turno das eleições presidenciais 2018 será realizado no dia 28 de outubro (Créditos: Arquivo/Tânia Regô /...
