No entendimento do magistrado, não há razão para ampliar o acesso e colocar em maior risco os demais prestadores de serviços e moradores. O juiz de Direito Christopher Alexander Roisin, da 3ª vara Cível de SP, negou pedido de proprietário de imóvel contra condomínio...
O início de 2020 foi marcado por notícias de erupção na China de doença causada por uma nova espécie de vírus, a Covid-19, que se irradiou para a Europa e para as Américas [1]. A OMS declarou, em 30/01, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional; e, em...
O percentual deferido foi proporcional à limitação resultante da doença profissional. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma zeladora que, em razão de uma lesão na coluna, pretendia receber pensão mensal de 100% da última...
A 2ª seção do STJ resolveu conflito de competência entre JT e Justiça comum para a demanda. A 2ª seção do STJ fixou a competência da Justiça comum para julgar ação por danos materiais contra ex-empregados, pessoas físicas e jurídicas, em razão de esquema de fraudes. O...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (28) dados referentes aos coeficientes de desequilíbrio regional (CDR) de três regiões do país em 2019. A divulgação do indicador foi definida pelo decreto 9.291 de 2018. Em 2019, o rendimento da...
Pandemia pode ser porta de entrada para mais flexibilização, quando o país precisa de outro modelo ‘Nenhum país do mundo conseguiu dar um padrão de vida decente para o seu povo sem base industrial forte’, avalia presidente da CUT A pandemia não pode ser...
