ELIMINAÇÃO REVERTIDA O princípio da isonomia tem como objetivo não só a igualdade formal, mas também a material, que consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida de suas desigualdades. E esse princípio previsto na Constituição...
Nova modalidade de desligamento foi criada na reforma trabalhista de 2017Cris Gercina Desde que a reforma trabalhista formalizou as demissões por acordo, em novembro do ano passado, 109.508 desligamentos por esse modelo já foram realizados no país, segundo o...
Taxa Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o fim de 2018 A estimativa de instituições financeiras para a inflação este ano subiu pela terceira vez seguida. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC), divulgada hoje (1º), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor...
DESPESAS PROCESSUAIS O fim da contribuição sindical obrigatória não justifica o acesso à justiça gratuita. Com este entendimento, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de concessão do benefício da...
O candidato a presidente pelo PT, Fernando Haddad, está em Goiânia para ações de campanha e durante entrevista criticou as declarações do candidato a vice-presidente na chapa de Jair Boilsonaro (PSL), Hamilton Mourão (PRTB), que defendeu o fim décimo-terceiro salário,...
Um trabalhador prejudicado por erro do governo e que por isso fica sem seguro-desemprego deve ser indenizado. Com este entendimento, o Juizado Especial Federal Cível de Dourados (MS) condenou a União a indenizar em R$ 10 mil um trabalhador que teve as parcelas do...
