Dados estão no Monitor do PIB, divulgado pela Fundação Getulio Vargas. O Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – cresceu 1,2% em 2019, segundo dados do Monitor do PIB da Fundação Getulio Vargas (FGV). De...
Como houve contrapartida, a norma coletiva foi considerada válida. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Spaipa S. A. – Indústria Brasileira de Bebidas (Coca-Cola) o pagamento de diferenças de adicional noturno. Para o...
Os caminhoneiros devem manter o protesto previsto para esta quarta-feira (19), mesmo com o adiamento do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da tabela do frete. A informação é do presidente da Associação Brasileira dos Condutores de...
Mesmo que todos os indícios apontem para a autoria de um crime, o Judiciário não pode condenar o denunciado sem que as provas coletadas sejam realmente robustas, contundentes, sem deixar margem para qualquer dúvida. Caso contrário, prevalece o princípio do in dubio...
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o valor de R$ 50 mil referente à multa por descumprimento de decisão liminar pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário e Urbano Coletivo de Manaus...
Centrais denunciam desmonte do INSS, que travou o atendimento à população em tempos de reforma administrativa propalada por Guedes com apoio da mídia. Roberto ParizottiCombate ao desmonte do INSS uniu centrais em São Paulo Servidores do INSS e sindicalistas...