O Índice de Confiança da Construção, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 0,9 ponto de agosto para setembro e chegou a 80,3 pontos em uma escala de zero a 200. O Índice de Situação Atual, que mede a confiança no momento presente, subiu 0,7 ponto e atingiu...
O Índice Nacional de Custo da Construção-M (INCC-M), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 0,17% em setembro deste ano, abaixo do resultado do mês anterior, que foi de 0,3%. O indicador acumula taxas de 3,23% no ano e de 3,86% em 12 meses. Em setembro, o...
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Como a continuidade do vínculo é presumível, se transfere ao empregador o ônus de comprovar que a iniciativa da rescisão do contrato de trabalho foi do empregado. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região...
MP NO DEBATE Por Ruy Fernando G. L. Cavalheiro A Constituição Federal protege o emprego expressamente no inciso I do artigo 7º, como direito do trabalhador, e no inciso VIII do artigo 170, enquanto busca do pleno emprego, como princípio da ordem econômica. O elenco do...
O economista João Sicsú, professor da UFRJ, elencou os 10 pontos que provam como o sistema tributário do Brasil é injusto. Por João Sicsú* 1. Um sistema tributário para ser socialmente justo deve concentrar sua arrecadação sobre a renda e o patrimônio das pessoas...
Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Dionizio: “A vida com a doença falciforme implica sofrimento constante e sem grandes expectativas de melhora” A doença falciforme poderá ser considerada deficiência para todos os efeitos legais, se o Projeto de Lei 9982/18...
