A política é imprescindível para a paz social e para o bom governo. Não existe boa solução para os problemas coletivos fora do entendimento político. Antônio Augusto de Queiroz* A política foi a forma que a civilização encontrou para mediar e resolver, de forma...
Uma pesquisa realizada pela Universidade Positivo (UP), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), revelou que o Paraná resgatou 40 estrangeiros em regime de trabalho escravo. Destes, 24 trabalhadores são de Bangladesh e 16 do Paraguai. Além disso, 11...
Ela foi demitida e sofreu aborto espontâneo sem cobertura do plano de saúde. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) se pronuncie especificamente sobre a ordem cronológica dos fatos relativos à...
O Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 30 de agosto de 2018, autorizou a terceirização irrestrita para as empresas, para as atividades meio e fim, mantendo a responsabilidade subsidiária da contratante. Conforme deliberado pelo STF e descrito na Nota Técnica nº 90...
Pela perícia, data de incapacidade laboral coincidia com o período da realização da cirurgia. O juiz substituto Erico Sanches Ferreira dos Santos, da 8ª vara Federal de Curitiba/PR, determinou que o INSS conceda benefício de auxílio-doença a um homem desde 6 meses...
A mulher alegou que seu supervisor a ofendia com palavras impróprias e desdenhava da importância de seu trabalho. Uma empresa do Amazonas foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil, por danos morais, a uma ex-funcionária que comprovou ter sofrido discriminação por...
