Para a relatora, Simone Tebet, proposta elimina controvérsia sobre a questãoEdilson Rodrigues/Agência Senado Advogados de sindicatos e associações poderão receber, cumulativamente, os honorários contratados com a entidade que representam e os honorários de...
Aniele Nascimento/Gazeta do Povo O Benefício da Prestação Continuada (BPC) pode passar a ser pago à família cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a 3/5 do salário mínimo vigente. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 374/2018, que aguarda...
A terceirização de todas as atividades de uma empresa, a qual foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (30), não permite a contratação de empregados diretamente subordinados como Pessoa Jurídica (PJ) ou que empresas...
Edilson Rodrigues/Agência Senado O senador Pedro Chaves (PRB-MS) apresentou um projeto defendendo a atuação de sindicatos ou da autoridade administrativa do trabalho na autorização do trabalho de gestantes em condições insalubres (PLS 373/2018). A apresentação do...
O ex-governador também é alvo de operação da Lava Jato Em mais uma ação da Lava Jato, a Polícia Federal deflagrou hoje (11) a Operação Piloto na Bahia, em São Paulo e no Paraná. O objetivo é investigar o envolvimento de funcionários públicos e empresários com a...
TST A 6ª turma do TST considerou que a entidade é legítima para executar valores reconhecidos em favor de seus representados em ação coletiva. A 6ª turma do TST deu provimento a recurso interposto por sindicato e declarou a legitimidade da entidade para executar os...
