A ocorrência de assalto que resulta na morte de professor dentro de escola pública é resultado da omissão do poder público no dever legal de garantir a segurança de funcionários e alunos, causando danos morais que devem ser reparados. Com esse entendimento, a 2ª...
A taxa de desemprego do país caiu 0,6 ponto percentual e fechou o trimestre encerrado em julho em 12,3%, comparativamente ao trimestre imediatamente anterior (12,9%). Ainda assim, o país ainda tem 12,9 milhões de pessoas desempregadas. Os dados fazem parte da Pesquisa...
REFLEXÕES TRABALHISTAS As finalidades da tutela coletiva na Justiça do Trabalho Por Raimundo Simão de Melo A jurisdição coletiva, que é implementada por meio das ações coletivas, recebeu grande destaque no processo moderno nos últimos anos, inclusive no Brasil, que...
O adicional de insalubridade é direito fundamental irrenunciável. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inadmissível a exigência da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (Fase/RS) de que o empregado faça opção entre o...
Em 12 meses, país tem 983 mil ocupados a mais: 368 mil sem carteira no setor privado, 203 mil no setor doméstico e 483 mil por conta própria. Número de subutilizados e desalentos aumenta. IBGE A taxa média de desemprego no país ficou em 12,3% no trimestre encerrado...
