O benefício previdenciário de pensão por morte deve ser concedido de acordo com a lei vigente à época do óbito, independendo de carência. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento a recurso em que o autor pedia a...
ANÁLISE ADIADA Por Gabriela Coelho Pela quarta vez, o Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento da ação sobre a constitucionalidade da terceirização de serviços por empresas. Até o momento, cinco ministros votaram a favor da possibilidade da...
A greve dos trabalhadores de Contagem (MG) em 1968 foi a primeira que enfrentou a ditadura militar desde o golpe de 1964, destacou ao Portal Vermelho Carolina Maria Ruy. Ela é coordenadora do Centro de Memória Sindical e editora da revista “1968 e os trabalhadores”,...
Apesar de lei determinar uso da TR, grandes tribunais, como os de SP e MG, já aplicaram IPCA-E William Castanho Os maiores TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho) do país ignoram a nova CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho, na correção de dívidas trabalhistas e...
No primeiro semestre de 2018, foram criadas 392 mil vagas; 5% delas são de trabalho intermitente, nova modalidade foi aprovada em novembro de 2017. Hoje, o Brasil tem 13 milhões de desempregados e cinco milhões de pessoas que desistiram de procurar emprego. Até o...
O Brasil é o quarto país do mundo no ranking de acidentes de trabalho, de acordo com o Ministério do Trabalho. Em 2017, mais de 37 mil casos foram causados por quedas no ambiente de trabalho, conforme o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Das mais de 1.100...
