ACORDO FEITO Autuar uma empresa que já firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) enfraquece a atuação Ministério Público do Trabalho. Com este entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que considerou inválido auto de infração...
“O desalento é a pior situação que o trabalhador pode enfrentar. Não é só falta de dinheiro, é desesperança”, declarou ao Portal Vermelho Wagner Gomes, secretário-geral da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Por Railídia Carvalho Adonis...
Integrantes do Comitê de Ação Social e Cidadania (Casc) do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Oeste do Paraná (Sinduscon Paraná Oeste) estão visitando canteiros de obras em Cascavel para divulgar a realização, no sábado (18), do Dia Nacional da Construção...
Grupo criado no âmbito do Ministério do Trabalho terá representantes de empresas, dos trabalhadores e da Secretaria de Inspeção do Trabalho para tratar da normatização do setor O Ministério do Trabalho está formando um grupo tripartite para propor melhorias na área de...
CONTRATAÇÃO DIRETA Para a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia), contratação de pedreiro para fazer obra em casa é uma relação de trabalho regida pela CLT. E com esse entendimento, o tribunal reconheceu o vínculo entre mestre de obra e o...
Há quase 18 anos, a regulamentação do trabalho de aprendizes tem sido uma das melhores formas de combate ao trabalho infantil. Jovens aprendizes com idade entre 14 e 24 anos podem trabalhar no mercado formal mediante a celebração de contrato de trabalho especial...
