Ataques à Norma Regulamentadora 12, do Ministério do Trabalho, e precarização expõe trabalhador a riscos maiores. “Reforma” afeta Previdência com queda de receita e aumento de despesas. O Brasil é o país campeão mundial de acidentes de trabalho. Pelos...
Projeto no senado permite trabalhador que pedir demissão sacar o FGTS integral. O projeto segue para aprovação e para todos os trabalhadores brasileiros terem este direito de sacar o FGTS, mesmo quando pede demissão. O funcionário que pedir demissão está cada vez mais...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que foi discriminatório o desligamento de uma empregada do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) que afirmou ter sido coagida a aderir ao Plano Antecipado de Afastamento Voluntário (PAAD) quando estava...
Por Raimundo Simão de Melo Vivemos a era da chamada multiplicação dos direitos (Norberto Bobbio, A era dos direitos), principalmente no âmbito dos direitos sociais. Tal vem ocorrendo a partir do final da Segunda Guerra Mundial, sobretudo com a Declaração Universal...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 10159/18, do Senado, que dispensa de reavaliação pericial a pessoa com HIV/aids aposentada por invalidez. A Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei...
Levantamento do Dieese mostra que o setor da construção civil perdeu 600 mil postos de trabalho entre 2014 e 2017, em função da crise econômica, da redução dos investimentos públicos pelo governo Temer e também pelo tipo de combate à corrupção realizado pela Operação...
