O fato de uma empresa estar em recuperação judicial não impede a Justiça de executar as dívidas trabalhistas do empreendimento contra seus sócios, caso seja declarada a desconsideração da personalidade jurídica. Justiça do Trabalho pode executar bens de sócio de...
A crise provocada pela disseminação do novo coronavírus — cuja nomenclatura oficial dada agora pela Organização Mundial de Saúde é Covid-19 —, na cidade de Wuhan, na China, ligou o sinal de alerta de governos em empresas em todo o mundo. O surto foi classificado pela...
A partir desta quarta-feira (12), os usuários do canal oficial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no YouTube poderão acompanhar, ao vivo, as sessões das oito Turmas do Tribunal. A iniciativa é mais uma ação do TST para fortalecer a publicidade de seus atos, a...
Com recuo de 1,1% na atividade em 2019, alguns locais mostram bom desempenho e outros têm retração. Em um ano com redução da atividade industrial (-1,1%), a produção caiu em sete dos 15 locais pesquisados pelo IBGE, com altas em outros sete e estabilidade (0,2%) no...
Taxa do IPCA em janeiro foi de 0,21%, segundo o IBGE, que tem nova base de dados para calcular o índice. Em 12 meses, soma 4,19%. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) variou 0,21% no primeiro mês do ano, abaixo de dezembro (1,15%) e de janeiro de...
O artífice e o artefato. Qual a medida de distinção entre a pessoa e a pessoa jurídica? Nada obstante a permissão e os incentivos da legislação para a chamada “pejotização”, de tempos em tempos, os noticiários reportam investigações, denúncias e, por vezes, severas...
