Planos para a estatal apontam para uma empresa voltada apenas para a exploração e produção, como era na década de 90. Brasil caminha para ser cada vez mais exportador de óleo bruto e importador de derivados, tornando-se refém dos preços do mercado internacional. ...
A perda não resultou em limitação ou incapacitação para o trabalho. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 200 mil para R$ 10 mil o valor da indenização devida pela Igreja Universal do Reino de Deus a um marceneiro que perdeu parte da audição....
INPC entre dezembro e novembro será usado para calcular reajustes. O projeto de lei com a nova política de correção do salário mínimo incluirá uma mudança no período usado para definir os reajustes. Em vez do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano...
Decisão é da 16ª turma do TRT da 2ª região. Transação homologada perante a Justiça Comum não faz coisa julgada na Justiça Trabalhista. Assim entendeu a 16ª turma do TRT da 2ª região ao reconhecer competência exclusiva da Justiça Trabalhista para decidir sobre a...
O juiz substituto Ítalo Menezes de Castro, da 71ª vara do Trabalho de SP, rejeitou ação de sindicato que alegou descumprimento, por empresa, de aditivo previsto em acordo de convenção coletiva. Na sentença, o magistrado aponta que é incontroverso que a reclamada não...
A cuidadora de idosos que dorme no trabalho tem direito a adicional noturno e horas extras. A decisão é da 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Para o colegiado, a situação configura tempo à disposição do empregador e, por isso, deve ser...
