A Receita Federal divulgou o calendário oficial de restituição do Imposto de Renda (IR) 2023. O prazo para a entrega da declaração neste ano tem início no dia 15 de março. Quem prestar contas mais cedo recebe a restituição já nos primeiros lotes. Entenda a ordem...
Para a 7ª Turma, a lei vincula a manutenção do contrato de trabalho à empresa em que ocorreu o acidente. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a possibilidade de aplicar a estabilidade acidentária de um porteiro de Teresina (PI) a um contrato de...
Comemora-se nesta terça-feira (28/1) o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data faz referência à "chacina de Unaí (MG)", ocorrida em 2004, quando três auditores fiscais do trabalho e um motorista foram assassinados durante uma fiscalização em fazendas da...
Análise é do Dieese, com base nos dados do Caged, que mostram aumento na criação de postos de trabalho, mas decorrente da baixa na qualidade dos empregos, que pagam cada vez menos. O mercado de trabalho formal, que deveria ofertar postos de trabalho com melhor...
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) determinou alteração de turno de um trabalhador da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) para que ele possa cuidar de filho com autismo. A decisão, com tutela de urgência, foi proferida pela juíza Patrícia...
Para a 37ª Vara do Trabalho de São Paulo, que rejeitou ação do MPT, trata-se de atividade legal, em que o trabalhador pode optar pelo modelo. Isso também descaracterizaria a alegação de jornada exaustiva. Segundo ela, nem todos querem ser empregados formais. ...
Número equivale a 58% do total de empreendimentos no país. A dispensa total de licenças e alvarás de funcionamento para 289 tipos de atividades econômicas de baixo risco beneficiará 10,3 milhões de empresas no país, disse hoje (28) o secretário especial de...
Para a 7ª Turma, a lei vincula a manutenção do contrato de trabalho à empresa em que ocorreu o acidente. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a possibilidade de aplicar a estabilidade acidentária de um porteiro de Teresina (PI) a um contrato de...
Comemora-se nesta terça-feira (28/1) o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data faz referência à "chacina de Unaí (MG)", ocorrida em 2004, quando três auditores fiscais do trabalho e um motorista foram assassinados durante uma fiscalização em fazendas da...
Análise é do Dieese, com base nos dados do Caged, que mostram aumento na criação de postos de trabalho, mas decorrente da baixa na qualidade dos empregos, que pagam cada vez menos. O mercado de trabalho formal, que deveria ofertar postos de trabalho com melhor...
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) determinou alteração de turno de um trabalhador da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) para que ele possa cuidar de filho com autismo. A decisão, com tutela de urgência, foi proferida pela juíza Patrícia...
Para a 37ª Vara do Trabalho de São Paulo, que rejeitou ação do MPT, trata-se de atividade legal, em que o trabalhador pode optar pelo modelo. Isso também descaracterizaria a alegação de jornada exaustiva. Segundo ela, nem todos querem ser empregados formais. ...
Número equivale a 58% do total de empreendimentos no país. A dispensa total de licenças e alvarás de funcionamento para 289 tipos de atividades econômicas de baixo risco beneficiará 10,3 milhões de empresas no país, disse hoje (28) o secretário especial de...
