Construção civil segue aquecida, mas convive com a informalidade O Paraná - 27 de agosto de 2022 O momento da construção civil mantém o clima favorável, aquecido mesmo com o “inverno da pandemia”. O setor vive um “boom”, com obras pipocando por todos os lados. O...
O empregado é detentor da estabilidade provisória equiparada à sindical A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a ordem de reintegração de um empregado da Paranapanema S.A., de Dias D’Ávila (BA), que havia...
TRT da 2ª região aumentou indenização de R$ 5 mil para R$ 10 mil. A 10ª turma do TRT da 2ª região dobrou valor da indenização que hospital deve pagar por assédio sexual e moral sofrido por ex-funcionária. A reclamante, narram os autos, foi assediada sexualmente por...
A revista em seus pertences ocorria na frente dos clientes e de outros funcionários. Ele receberá R$ 10 mil de dano moral. A 1ª turma do TRT da 3ª região manteve indenização por dano moral, em R$ 10 mil, que um trabalhador receberá por ser submetido a revistas...
A Emenda Constitucional 20/1998 veda o acúmulo de remuneração de emprego público com proventos de aposentadoria decorrentes dos artigos 40, 42 e 143 da Constituição; ou seja, que resultem do regime previdenciário especial, destinado aos servidores regidos por...
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo condenou um banco a indenizar um trabalhador que foi obrigado a cumprir suas horas de trabalho durante a greve geral dos policiais militares do Espírito Santo em fevereiro de 2017. Na ação o reclamante...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por uma empregada em conjunto com a empresa Sinaf Previdencial Cia. de Seguros, no qual requeriam a reforma da sentença que deixou de homologar o...
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