Acidente de trabalho: repositor de supermercado com contrato temporário tem direito à estabilidade
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de um repositor de loja da Mazzini – Administração e Empreitas Ltda., de São Paulo (SP). Ele prestava serviços ao Carrefour Shopping Taboão, em Taboão da Serra (SP), e...
Férias pagas e não usufruídas devem ser quitadas de forma simples
O pagamento simples evita a tripla indenização do mesmo período. Um gerente de vendas da Arauco do Brasil Ltda., de Piên (PR), que recebeu as férias, mas não conseguiu usufruí-las, tem direito ao pagamento da dobra legal de forma simples, conforme decisão da Quinta...
Blog
TRF-2 condena INSS por desvio produtivo de segurado
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região aplicou a teoria do desvio produtivo para condenar o INSS a indenizar um segurado vítima de fraude. ReproduçãoÉ improcedente cobrar ressarcimento do prejuízo causado ao erário por fraude em aposentadoria, entendeu...
Discriminado por idade, empregado recebe indenização de US$ 1,275 milhão nos EUA
A Suprema Corte dos EUA não aceitou julgar o pedido de uma empresa de Massachusetts para reverter decisões de tribunais inferiores, que concederam indenização de US$ 1, 275 milhão a um engenheiro de software, por discriminação por idade. Assim, a empresa Cushman &...
A norma mais chocante da nova reforma da Previdência
Promulgada a nova Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019), cumpre analisar a validade de cada uma de suas normas e interpretá-las para precisar o correspondente sentido e alcance. A tarefa deve ser atendida aos poucos, não apenas...
Centrais alertam para ‘maldades’ do governo e preparam plano para a economia
"Não podemos ir apenas aos locais de trabalho, temos de ir aos bairros, conversar com o povo", diz o presidente da CUT. Para Sérgio Nobre, da CUT, é preciso conversar com a população e unir o campo progressista - ROBERTO PARIZOTTI/CUT Representantes de centrais...
Entidades da magistratura e do MP contestam reforma da Previdência no STF
ADIns foram ajuizadas nesta quarta-feira, 13. Um dia após a promulgação, a reforma da Previdência já é alvo de uma série de ações no STF, ajuizadas por entidades da magistratura e do Ministério Público. Na ação da Ajufe, o principal ponto questionado é o aumento da...
Congresso promulga reforma da Previdência
Veja as principais mudanças. O Congresso Nacional promulgou a reforma na Previdência - EC 103/19. Texto foi publicado nesta quarta-feira, 13, no DOU. A emenda altera o sistema de Previdência Social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. De...
Blog
TRF-2 condena INSS por desvio produtivo de segurado
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região aplicou a teoria do desvio produtivo para condenar o INSS a indenizar um segurado vítima de fraude. ReproduçãoÉ improcedente cobrar ressarcimento do prejuízo causado ao erário por fraude em aposentadoria, entendeu...
Discriminado por idade, empregado recebe indenização de US$ 1,275 milhão nos EUA
A Suprema Corte dos EUA não aceitou julgar o pedido de uma empresa de Massachusetts para reverter decisões de tribunais inferiores, que concederam indenização de US$ 1, 275 milhão a um engenheiro de software, por discriminação por idade. Assim, a empresa Cushman &...
A norma mais chocante da nova reforma da Previdência
Promulgada a nova Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019), cumpre analisar a validade de cada uma de suas normas e interpretá-las para precisar o correspondente sentido e alcance. A tarefa deve ser atendida aos poucos, não apenas...
Centrais alertam para ‘maldades’ do governo e preparam plano para a economia
"Não podemos ir apenas aos locais de trabalho, temos de ir aos bairros, conversar com o povo", diz o presidente da CUT. Para Sérgio Nobre, da CUT, é preciso conversar com a população e unir o campo progressista - ROBERTO PARIZOTTI/CUT Representantes de centrais...
Entidades da magistratura e do MP contestam reforma da Previdência no STF
ADIns foram ajuizadas nesta quarta-feira, 13. Um dia após a promulgação, a reforma da Previdência já é alvo de uma série de ações no STF, ajuizadas por entidades da magistratura e do Ministério Público. Na ação da Ajufe, o principal ponto questionado é o aumento da...
Congresso promulga reforma da Previdência
Veja as principais mudanças. O Congresso Nacional promulgou a reforma na Previdência - EC 103/19. Texto foi publicado nesta quarta-feira, 13, no DOU. A emenda altera o sistema de Previdência Social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. De...
