Campanha salarial 2022/2023 dos trabalhadores nas indústrias da Construção Civil, Artefatos de Cimento, Instalações Elétricas, Mármores e Granitos, Gesso e Pintura, Cerâmicas e Olarias e Montagem Industriais, todas com data base Junho. Mais um ano o Sintrivel...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para apreciar o pedido de auxílio-funeral da viúva de um ex-empregado aposentado da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras). Os magistrados entenderam que não está em debate o...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa AEC Centro de Contatos S.A. a pagar R$ 3 mil de indenização a uma atendente de telemarketing de Campina Grande (PB) que tinha suas idas ao banheiro controladas. Para a Turma, restringir uso de toaletes...
No caso de beneficiário de justiça gratuita, os honorários de sucumbência devem ser descontados dos créditos trabalhistas que venham a ser obtidos, inclusive dos de natureza alimentícia. Ives Gandra Martins Filho afirma que não é possível restringir os descontos aos...
A 1ª turma do Superior Tribunal de Justiça começou a discutir se há incidência ou não do IR em verbas pagas a executivo pelo término precoce do contrato de trabalho. O julgamento foi suspenso após pedido de vista da ministra Regina Helena Costa. STJ analisa IR em...
O intervalo está previsto em norma do Ministério do Trabalho. A SegundaTurma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Usibras - Usina Brasileira de Óleos e Castanha Ltda., de Mossoró (RN), contra a decisão que a obrigou a conceder a catadores de...
O empregador não poder arcar com o ressarcimento de despesas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se o acidente de trabalho foi causado única e exclusivamente pelo empregado. Foi o que decidiu a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por...
Para economista, declarações dos governantes são despropositadas, alimentam incerteza e "jogam contra" o país. Saldo comercial cai 27% neste ano. País registra queda em vários setores, como veículos de carga (-39,2%), automóveis de passageiros (-34,4%), plataformas...
O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por...
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