Seg, 02 de Agosto de 2021 00:00 Revista Consultor Jurídico ATRASADINHO Agredir sem justificativa jurídica o patrimônio valorativo de uma comunidade é atitude que gera o dever de pagar indenização por danos morais coletivos. Assim entendeu a 11ª Turma do Tribunal...
Colegiado destacou que, no Direito do Trabalho, impera o princípio da primazia da realidade. “Verdade dos fatos impera sobre qualquer contrato formal, ou seja, caso haja conflito entre o que está escrito e o que ocorre de fato, prevalece o que ocorre de fato." Sob...
Decreto da cidade havia determinando que as indústrias somente poderiam exercer suas atividades utilizando mão de obra exclusiva de trabalhadores do município. Mineradora de São Tomé das Letras/MG poderá retomar atividades com integralidade do seu quadro de...
Matéria publicada pelo Valor Econômico da quarta (30) revela que a subocupação subiu 37% no último ano. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, e revelam que, das 2,4 milhões de vagas criadas nos últimos 12 meses, 892 mil foram ocupadas...
Total de desocupados é de 12,5 milhões de pessoas. A taxa de desocupação no Brasil fechou o trimestre móvel encerrado em setembro em 11,8%, uma leve queda em relação tanto ao trimestre anterior, finalizado em junho, quando 12% da população estavam sem trabalho, quanto...
Site criado pela Oxfam mostra disparidades que fazem quem ganha menos pagar mais impostos. Debate quer pressionar deputados para reforma justa Vídeo no site da campanha explica como os impostos fazem parte da nossa vida e devem se traduzir em benefícios ao cidadão e...
A isenção está prevista na Reforma Trabalhista. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da UTC Engenharia S.A. de não efetuar o depósito recursal, por estar em recuperação judicial. Com isso, a empresa deverá ter seu recurso ordinário...
Os patrões poderão ter de pagar o auxílio-doença dos funcionários afastados por até 120 dias, conforme relatório da medida provisória 891, aprovado nesta quarta-feira (30) pela comissão mista que trata do tema. A MP foi editada pelo governo em agosto deste ano e...
Segundo ele, a ação ajudará deputados do Nordeste a votarem a favor do texto na Câmara. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, espera que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela da Previdência (PEC 133/19) seja aprovada no Senado com mais votos do que a...
Matéria publicada pelo Valor Econômico da quarta (30) revela que a subocupação subiu 37% no último ano. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, e revelam que, das 2,4 milhões de vagas criadas nos últimos 12 meses, 892 mil foram ocupadas...
Total de desocupados é de 12,5 milhões de pessoas. A taxa de desocupação no Brasil fechou o trimestre móvel encerrado em setembro em 11,8%, uma leve queda em relação tanto ao trimestre anterior, finalizado em junho, quando 12% da população estavam sem trabalho, quanto...
Site criado pela Oxfam mostra disparidades que fazem quem ganha menos pagar mais impostos. Debate quer pressionar deputados para reforma justa Vídeo no site da campanha explica como os impostos fazem parte da nossa vida e devem se traduzir em benefícios ao cidadão e...
A isenção está prevista na Reforma Trabalhista. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da UTC Engenharia S.A. de não efetuar o depósito recursal, por estar em recuperação judicial. Com isso, a empresa deverá ter seu recurso ordinário...
Os patrões poderão ter de pagar o auxílio-doença dos funcionários afastados por até 120 dias, conforme relatório da medida provisória 891, aprovado nesta quarta-feira (30) pela comissão mista que trata do tema. A MP foi editada pelo governo em agosto deste ano e...
Segundo ele, a ação ajudará deputados do Nordeste a votarem a favor do texto na Câmara. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, espera que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela da Previdência (PEC 133/19) seja aprovada no Senado com mais votos do que a...
