7 milhões de trabalhadores formais tiveram salário e jornada cortados após pandemia
Medida editada para evitar demissões já atinge 21% dos empregados com carteira assinada do país. O número de trabalhadores formais que tiveram salários e jornadas reduzidos ou contratos suspensos após a crise do novo coronavírus ultrapassou 7 milhões nesta...
Número de acordos com base na MP 936 cresce, mas sindicatos melhoram o conteúdo, diz Dieese
Mais de 4 milhões de trabalhadores já foram atingidos pelas negociações. Sindicatos têm conseguido manter parte dos direitos dos trabalhadores, ao lado dos cuidados com a vida e pela manutenção dos empregos durante surto do coronavírus Levantamento feito pelo...
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Pequenos negócios geraram 75% dos empregos formais em setembro
Micro e pequenas empresas criaram 119 mil postos no mês passado. As micro e pequenas empresas foram responsáveis por 75% das novas vagas de trabalho registradas em setembro. Segundo levantamento feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas...
Com ‘liberdade’ para trabalhar sete dias por semana, pessoas se resumem a dados de planilha
Debate "Por Uma Economia para os 99%" alerta para onda de "empreendedorismo" que leva pessoas a assumir todos os custos e riscos do trabalho sem proteção. "A uberização não começou com a empresa Uber e nem termina nela. O cerne é nos transformar em trabalhadores...
Contrato que prevê verbas trabalhistas são de competência da Justiça do Trabalho
Se o contrato é de natureza comercial, mas prevê pagamentos de verbas tipicamente trabalhistas, a competência para julgar um litígio é da Justiça do Trabalho. TST reformou decisão do TRT-PE Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu...
Prazo é da natureza do trabalho e não admitiria previsão contratual
A Lei nº. 13.429/17, alterou a Lei nº. 6.019/74 no que diz respeito às condições de admissão de trabalhadores na relação jurídica de trabalho temporário, mas manteve íntegra as razões de utilização dessa modalidade de contrato pela natureza do trabalho a ser...
Especialistas elogiam decreto que regulamenta trabalho temporário
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta o trabalho temporário previsto na Lei Federal nº 6.019/1974. A normativa foi publicada nesta terça-feira (15/10) e já está em vigor. A ConJur ouviu especialistas em direito trabalhista sobre o decreto e a...
Ação de execução com confissão de dívida trabalhista cabe à Justiça comum
Ação de execução fundada em confissão, extrajudicial, de dívida trabalhista é de competência da Justiça Estadual, e não da Justiça do Trabalho. Com base nesse entendimento, a 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao recurso...
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