PIT STOP A restrição ao uso de banheiros por parte do empregador, em detrimento da satisfação das necessidades fisiológicas do empregado, pode configurar lesão à sua integridade, ensejando indenização por dano moral. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal...
O momento de pandemia ensejou diversas novidades legislativas no campo trabalhista. Participantes do curso "As relações de trabalho em meio à pandemia de Coronavírus" A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho...
TJ/SP reformou sentença e rescindiu contrato de compra e venda de imóvel, com restituição integral dos valores pagos. Contrato de compra e venda de imóvel deve ser rescindido, com devolução integral de valores, diante do manifesto atraso na entrega da obra. A decisão...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 161/19 altera a atuação sindical no Brasil e cria o Conselho Nacional de Organização Sindical (CNOS), com participação paritária de trabalhadores e de empregadores. O texto altera artigo da Constituição que trata da livre...
Nesta quarta-feira (09) um grupo de parlamentares encabeçado pelos deputados federais Marcelo Ramos (PL-AM) e Paulinho da Força (Solidariedade-SP) protocolaram na Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove hoje um seminário com o tema "Repensando a Economia Brasileira". O evento foi solicitado pela deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP). O objetivo, segundo ela, é debater os...
O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), divulgado hoje (09) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cresceu 0,37% em setembro. O indicador caiu 0,07 ponto percentual na comparação com agosto, quando ficou em 0,44%. No acumulado de 12 meses...
Referência para o sistema capitalista, os EUA figuram na terceira posição do ranking de reestatizações; Europa lidera.Por Cristiane Sampaio, do Brasil de Fato Ilustração: Bira Uma das pautas prioritárias do governo de Jair Bolsonaro (PSL), sob o comando do ministro...
A empresa que, atendendo a pedido dos órgãos fiscalizadores, corta as horas extras habituais deve indenizar o trabalhador pela redução na jornada de trabalho, mesmo que este tenha recebido um aumento para manter o equilíbrio econômico-financeiro. A decisão é da 1ª...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 161/19 altera a atuação sindical no Brasil e cria o Conselho Nacional de Organização Sindical (CNOS), com participação paritária de trabalhadores e de empregadores. O texto altera artigo da Constituição que trata da livre...
Nesta quarta-feira (09) um grupo de parlamentares encabeçado pelos deputados federais Marcelo Ramos (PL-AM) e Paulinho da Força (Solidariedade-SP) protocolaram na Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove hoje um seminário com o tema "Repensando a Economia Brasileira". O evento foi solicitado pela deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP). O objetivo, segundo ela, é debater os...
O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), divulgado hoje (09) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cresceu 0,37% em setembro. O indicador caiu 0,07 ponto percentual na comparação com agosto, quando ficou em 0,44%. No acumulado de 12 meses...
Referência para o sistema capitalista, os EUA figuram na terceira posição do ranking de reestatizações; Europa lidera.Por Cristiane Sampaio, do Brasil de Fato Ilustração: Bira Uma das pautas prioritárias do governo de Jair Bolsonaro (PSL), sob o comando do ministro...
A empresa que, atendendo a pedido dos órgãos fiscalizadores, corta as horas extras habituais deve indenizar o trabalhador pela redução na jornada de trabalho, mesmo que este tenha recebido um aumento para manter o equilíbrio econômico-financeiro. A decisão é da 1ª...
