EXCESSO DE FALTAS Por Danilo Vital A existência de punições anteriores dadas pelo empregador pela ocorrência de faltas não-justificadas só vai caracterizar dupla punição se este, ao final, for demitido por um dos atos faltosos já punidos. Fora dessa hipótese, a...
Serão creditados R$ 3,6 bilhões para mais de 3,2 milhões de inscritos A Caixa paga hoje (28) mais R$ 3,6 bilhões do auxílio emergencial para 5,1 milhões de beneficiários. Deste total, R$ 2,1 bilhões serão destinados para mais 3,26 milhões do total de elegíveis que se...
Projeto do contrato verde e amarelo não alterou realidade do mercado de trabalho. Governo diz que vai reeditar proposta. Em audiência pública, o então secretário Rogério Marinho (à dir.) chegou a falar em quase 2 milhões de possíveis novas vagas, o que nunca ocorreu...
É abusiva a cláusula de exclusividade que proíbe o empregado de exercer outra atividade remunerada não concorrente à área de atuação do empregador. A partir desse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) rejeitou, por...
Decisão é do juiz do Trabalho substituto Fábio Natali Costa, da 1ª vara de Ribeirão Preto/SP. Contrato de mandato não se confunde com terceirização de mão-de-obra. Assim entendeu o juiz do Trabalho substituto Fábio Natali Costa, da 1ª vara de Ribeirão Preto/SP, ao...
Trabalhadores temporários das lavouras de frutas no Nordeste estão submetidos a práticas degradantes de trabalho e baixos salários, apesar do setor de fruticultura ser composto por empresas estruturadas e com diversas certificações. A conclusão é do relatório “Frutas...
As principais avaliações sobre as causas e os efeitos da crise global contrastam com o programa do governo do presidente Jair Bolsonaro. A mais contundente é a da diretora-geral do Fundo Monetário Internacional, Kristalina Georgieva.Por Osvaldo Bertolino ...
Deputados do PCdoB, PT e PSOL ingressaram com ação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro da Justiça, Sergio Moro. Eles querem que o órgão investigue se ele teve acesso ao inquérito sigiloso do laranjal do PSL em Minas Gerais. Foto: Ed...
Um estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) na sexta-feira (4) compilou dados que permitem constatar a crescente desigualdade social no Brasil por diversos ângulos. Para se alimentar, por exemplo, os brasileiros pertencentes à...
É abusiva a cláusula de exclusividade que proíbe o empregado de exercer outra atividade remunerada não concorrente à área de atuação do empregador. A partir desse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) rejeitou, por...
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