Centrais: prioridade é a saúde, mas depois será preciso pensar em novo projeto para o país
Entidades insistem na importância do isolamento social e oferecem estrutura sindical para apoio. Neta de um dos dirigentes foi infectada. Com prioridade neste momento para evitar a expansão da crise sanitária e proteger os trabalhadores, as centrais sindicais querem...
Auxílio emergencial: demora no pagamento obriga pessoas a sair de casa
Sem dinheiro na mão, trabalhadores informais não conseguem cumprir regras de isolamento social sem colocar o sustento da família em risco, aponta Dieese. A Caixa Econômica Federal começa nesta terça-feira (14) a depositar o auxílio emergencial para trabalhadores...
Blog
Natureza artística do trabalho não impede equiparação salarial entre operadores de câmera
A jurisprudência do TST admite a equiparação quando o trabalho é exercido em igualdade de condições. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um operador de câmera da Rádio e Televisão Record S.A. no Rio de Janeiro (RJ) o direito ao recebimento de...
Empregada de empresa de refrigerantes submetida a ócio forçado é indenizada em R$ 25 mil
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) condenou a empresa Pepsico do Brasil LTDA., que atua no ramo de produtos alimentícios e bebidas, a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais a uma empregada por submissão ao ócio forçado. O...
Profissional de São Paulo será indenizada pela não contratação prometida
Modificando a sentença de origem, a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) condenou uma empresa ao pagamento de danos morais no valor de R$ 5 mil a uma profissional que passara por todos os processos de contratação e fora impedida de iniciar...
Restituição do imposto de renda é impenhorável, decide TJ/SP
Colegiado destacou natureza de salário da verba. A devolução ao contribuinte do imposto de renda retido na fonte, referente a restituição de parcela do salário, mantém sua natureza de salário e, por conseguinte, sua característica de impenhorabilidade. Este foi o...
Promessas e realidade da reforma trabalhista no Brasil
Aproveito a oportunidade deste espaço para divulgar o release contendo a síntese da publicação, da qual fiz parte, em que analisa os impactos da reforma trabalhista pós um ano e meio de sua aprovação. Há quase 2 anos, em novembro de 2017, entrou em vigor a chamada...
Debate sobre modernização das leis trabalhistas deve ocorrer com participação de autoridades públicas e representações de trabalhadores e de empregadores, defende Anamatra
Marcos Santos/Fotos Públicas Associação encaminha ao Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GAET) sugestões e considerações sobre o tema, em especial em relação às mudanças promovidas pela reforma trabalhista A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho...
Blog
Natureza artística do trabalho não impede equiparação salarial entre operadores de câmera
A jurisprudência do TST admite a equiparação quando o trabalho é exercido em igualdade de condições. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um operador de câmera da Rádio e Televisão Record S.A. no Rio de Janeiro (RJ) o direito ao recebimento de...
Empregada de empresa de refrigerantes submetida a ócio forçado é indenizada em R$ 25 mil
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) condenou a empresa Pepsico do Brasil LTDA., que atua no ramo de produtos alimentícios e bebidas, a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais a uma empregada por submissão ao ócio forçado. O...
Profissional de São Paulo será indenizada pela não contratação prometida
Modificando a sentença de origem, a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) condenou uma empresa ao pagamento de danos morais no valor de R$ 5 mil a uma profissional que passara por todos os processos de contratação e fora impedida de iniciar...
Restituição do imposto de renda é impenhorável, decide TJ/SP
Colegiado destacou natureza de salário da verba. A devolução ao contribuinte do imposto de renda retido na fonte, referente a restituição de parcela do salário, mantém sua natureza de salário e, por conseguinte, sua característica de impenhorabilidade. Este foi o...
Promessas e realidade da reforma trabalhista no Brasil
Aproveito a oportunidade deste espaço para divulgar o release contendo a síntese da publicação, da qual fiz parte, em que analisa os impactos da reforma trabalhista pós um ano e meio de sua aprovação. Há quase 2 anos, em novembro de 2017, entrou em vigor a chamada...
Debate sobre modernização das leis trabalhistas deve ocorrer com participação de autoridades públicas e representações de trabalhadores e de empregadores, defende Anamatra
Marcos Santos/Fotos Públicas Associação encaminha ao Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GAET) sugestões e considerações sobre o tema, em especial em relação às mudanças promovidas pela reforma trabalhista A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho...
