Funcionária que teve contrato suspenso por 60 dias sem acordo prévio será reintegrada
Funcionária que teve contrato de trabalho suspenso por 60 dias sem acordo prévio deve ser reintegrada ao trabalho. Decisão é da juíza do Trabalho Andrea Marinho Moreira Teixeira, do TRT da 3ª região, ao destacar que a MP 936/20 prevê que seja feito acordo para que a...
Retenção de carteira de trabalho pela empresa além do prazo normal é considerada ilegal
- A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em julgamento por plenário virtual, que a Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A., de Lins (SP), deverá pagar indenização de R$ 2 mil a um motorista que teve a carteira de trabalho retida além do prazo...
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TRT-6 valida demissão de cipeiro que pegou atestado e foi pular Carnaval
Um cipeiro que pega atestado médico e vai para as ruas de Salvador pular em blocos no Carnaval pode ser demitido por justa causa. Foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, que confirmou decisão de primeiro grau. Seduzido pelo...
O abuso na execução trabalhista e a desconsideração da personalidade jurídica
Não são poucos os casos em que o empregado ganha a ação, mas não consegue receber os seus direitos. Isto acontece, na maioria das vezes, por fraude à execução, praticado pelo empregador, o qual camufla seus bens por meio de expedientes jurídicos diversos. Isto, no...
Sem FGTS centralizado na Caixa, políticas habitacionais correm risco
Para especialistas, gestão do fundo não precisa sair da Caixa para que rendimento seja revisto. Mudança pode pôr em risco a existência do FGTS e trazer perdas para toda a sociedade. "Podemos caminhar para daqui a pouco não termos mais o FGTS", alerta o presidente da...
Bruno Chapadeiro: Austeridade, desemprego e suicídios
A História mostra que, com medidas de austeridade e crescentes taxas de desemprego estrutural, a miséria e a desigualdade social tendem a se agravar. Isso resulta, dentre outras mazelas, na elevação das taxas de suicídios. Seria um recurso sistêmico e (in)consequente...
Fim da aposentadoria especial é o maior crime da reforma da Previdência, afirma Paim
Medida vai impactar a vida dos profissionais que trabalham sob risco, como vigilantes, eletricitários e químicos, entre outros. Soldador é uma das profissões de risco que não terá mais cobertura da aposentadoria especial. A palavra 'periculosidade' pode ser retirada...
EUA: greve paralisa a GM
Quase 50.000 trabalhadores do UAW (United Automobile Workers - Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Automobilística) estão em greve na GM, contra um sistema de trabalho de dois níveis que mina a solidariedade dos trabalhadores. A batalha é piorada pois enfrenta...
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