Congresso instala comissão mista da reforma tributária
Oposição vai agregar à discussão substitutivo com a proposta de reforma tributária solidária, lançada em outubro de 2019. O Congresso Nacional instalou na tarde desta quarta-feira (4) a Comissão Mista da Reforma Tributária. O relator é o deputado Aguinaldo Ribeiro...
Preço da cesta básica sobe em 10 das capitais pesquisadas pelo Dieese
Quilo da carne bovina de primeira diminuiu em todas as capitais. O custo do conjunto de alimentos essenciais subiu em fevereiro em 10 capitais das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo a...
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Calceteiro consegue majorar valor indenizatório por doença na coluna
Ele executava atividades braçais extenuantes na posição abaixada. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou de R$ 5 mil para R$ 20 mil o valor da indenização devida a um calceteiro pela Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S.A. (Proguaru) e pelo...
Demissão contrária à norma coletiva permite reintegração do trabalhador, diz TST
O trabalhador demitido sem que a empresa observasse a norma coletiva sobre dispensas tem direito a reintegração. Assim entendeu a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar a reintegração de um comandante demitido por uma companhia aérea. O TST...
TJ-PR reforma decisão de juiz que condenou contrariando Receita e MP
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná reformou decisão de primeira instância que condenou empresários por crime tributário mesmo com Ministério Público e Receita Federal dizendo não ter ocorrido crime. O caso envolve a importação de carros. Durante a...
Consultoria jurídica por negligência em ações trabalhistas do cliente
Uma empresa de consultoria jurídica foi condenado por cometer falhas em ações trabalhistas, que resultaram em prejuízo de R$ 1,3 milhão a um grupo empresarial. Segundo decisão do juiz Guilherme Santini Teodoro, da 30ª Vara Cível de São Paulo, há nexo causal direto...
Arrocho do salário mínimo serve ao circuito rentista
O relator da da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 na Comissão Mista de Orçamento, deputado Cacá Leão (PP-BA), manteve a previsão do governo de que o salário mínimo seja reajustado dos atuais R$ 998 para R$ 1.040 a partir de janeiro do ano que vem, com...
Sindicato não pode prestar consultoria jurídica a seus filiados
Entendimento foi firmado pelo Tribunal de Ética da OAB/SP. O sindicato e as associações, por meio de seus advogados, não podem prestar consultoria jurídica aos filiados e a seus associados. Este foi o entendimento firmado pela 1ª turma de Ética Profissional do TED...
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