No entendimento do magistrado, não há razão para ampliar o acesso e colocar em maior risco os demais prestadores de serviços e moradores. O juiz de Direito Christopher Alexander Roisin, da 3ª vara Cível de SP, negou pedido de proprietário de imóvel contra condomínio...
Diante do vácuo legal, STF confirmou a ilegalidade do trabalhador poder rever os valor do benefício quando volta a trabalhar após se aposentar. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na última quinta-feira (6) julgamento em que considerou ilegal a desaposentação. A...
Instrução passa a prever a admissão de consultores de valores mobiliários não domiciliados no Brasil. Na última quinta-feira, 6, a CVM – Comissão de Valores Mobiliários editou norma modernizando a regulação incidente sobre a atividade de consultoria de valores...
O serviço militar, além de computar como tempo de serviço/contribuição, também deve ser considerado para fins de carência. Este entendimento foi fixado no dia 27 de junho pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU). O pedido de...
Nas horas variáveis, ela também está em voo, submetida ao perigo. A Gol Linhas Aéreas S.A. e a VRG Linhas Aéreas S.A. foram condenadas pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar a uma comissária de voo o adicional de periculosidade também sobre a parte...
Presumiu-se que o contrato não foi prorrogado por causa da doença. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Projecto – Gestão, Assessoria e Serviços Ltda. a reintegrar atendente ao emprego e pagar indenização e salários do período em que ela esteve...
As vaias a Bolsonaro no Mineirão e no Maracanã e a desaprovação que o Datafolha revela são faces da mesma moeda de oposição ao presidente da República. Por José Carlos Ruy O "mito" eleito para a presidência da República e 2018 parece derreter. A pesquisa do...
Enquanto as forças conservadoras se mobilizam no Congresso Nacional com a pretensão de aprovar em plenário ainda no curso desta semana a proposta de reforma da Previdência, as centrais sindicais e os movimentos sociais intensificam a mobilização popular em defesa das...
Disputa econômica e tecnológica entre os dois países desnuda as debilidades do sistema multilateral. Acordo comercial destoa do cenário, mas não tem transparência que permita avaliar impactos. Por Marcio Pochmann* A reunião do G-20 realizada em Osaka na última...
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