A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido de um aposentado do Banco do Brasil de recolhimento das contribuições a entidade de previdência privada sobre parcelas trabalhistas reconhecidas em juízo. O...
IBGE mostra tendência de desconcentração entre as cidades brasileiras, mas desigualdade regional persiste. São 69 municípios com 49,8% da riqueza e 1.324 com 1%. A chamada Cidade-Região de São Paulo, com 92 municípios, concentrava 24,6% da riqueza. Só a capital tem...
Decisão do STJ, aposentados que contribuíram antes de julho 1994 podem pedir revisão dos valores de suas pensões. Decisão do STJ leva em conta entendimento de que a regra aplicada deve ser a mais vantajosa ao beneficiário. Julgamento foi concluído nesta quarta (11)...
Ministro Marco Aurélio liberou tema para inclusão na pauta do STF. No início do mês de maio, o ministro Marco Auréllio, do STF, liberou para julgamento o recurso extraordinário que trata da constitucionalidade da cobrança do adicional de 10% nas multas de FGTS em...
Indicador registrou taxa de 0,09% no mês frente a 0,49% em abril deste ano. De janeiro a maio, o índice acumula taxa de 1,36% INCC mede a inflação da construção civilMarco Ambrósio/Futura Press/Folhapress - 06.04.2019 A inflação da construção civil desacelerou em...
A entrada do Brasil no clube dos ricos, prometida pelos EUA a Bolsonaro, significa que o país deve abrir mão voluntariamente de adotar políticas de conteúdo nacional e impor limites a capitais especulativos, entre outras medidas. Por André Luiz Passos Santos* Em 19...
O fim da contribuição sindical obrigatória e o pagamento por boleto, em vez de desconto na folha de pagamento, estão enfraquecendo os sindicatos. Fica uma discussão: é justo quem não paga o sindicato ter os mesmos benefícios dos trabalhadores filiados? Entre as...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (23), que a reforma da Previdência deverá ser aprovada dentro de 60 a 90 dias, pelo Congresso Nacional. O ministro ressaltou que está otimista quanto a uma tramitação rápida das novas normas que vão alterar o sistema de...
Relator da proposta pretende apresentar seu parecer até o dia 15 de junho Pablo Valadares/Câmara dos DeputadosO relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira, pretende apresentar seu parecer até o dia 15 de junho O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo...
Ministro Marco Aurélio liberou tema para inclusão na pauta do STF. No início do mês de maio, o ministro Marco Auréllio, do STF, liberou para julgamento o recurso extraordinário que trata da constitucionalidade da cobrança do adicional de 10% nas multas de FGTS em...
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A entrada do Brasil no clube dos ricos, prometida pelos EUA a Bolsonaro, significa que o país deve abrir mão voluntariamente de adotar políticas de conteúdo nacional e impor limites a capitais especulativos, entre outras medidas. Por André Luiz Passos Santos* Em 19...
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (23), que a reforma da Previdência deverá ser aprovada dentro de 60 a 90 dias, pelo Congresso Nacional. O ministro ressaltou que está otimista quanto a uma tramitação rápida das novas normas que vão alterar o sistema de...
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