A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para assegurar, no cálculo do valor inicial de uma pensão por morte, o salário de contribuição relativo ao mês de falecimento do trabalhador, que fez uma única...
Houve catalogação precisa dos temas recorrentes na Justiça do Trabalho. 13/12/19 - O Grupo de Trabalho criado pelo Ato 10 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para propor a revisão, a atualização e o aprimoramento da Tabela Processual Unificada de Assuntos com...
Em audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara nesta quinta-feira (12), o representante do Ministério da Economia, Rômulo Machado, defendeu a atualização das normas que regulamentam a segurança no trabalho. Segundo ele, 20% dos textos dessas normas não foram...
Representante do governo afirma que há muitas mentiras sobre trabalhadores rurais sendo disseminadas, como menor expectativa de sobrevida, início do trabalho mais cedo e situação de extrema pobreza Michel Jesus/Câmara dos DeputadosAudiência pública da comissão...
Reunidos em Brasília, nesta quarta-feira (22), dirigentes do PCdoB, PDT, PT, PSB e PSOL debateram sobre a necessidade de unir amplas forças e aprovaram uma agenda unitária a ser discutida com entidades e organizações da sociedade, movimentos sociais e centrais...
Ao lado de Esperidião Amin (E), Antonio Anastasia, relator do projetoGeraldo Magela/Agência Senado A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto-Lei 5.452, de 1943) poderá ser modificada para permitir que, nas audiências em que houver atraso injustificado,...
O governo do capitão vai completar cinco meses de vida na semana que vem. O grau de insatisfação no interior das próprias forças políticas que atuaram para sua vitória no pleito de outubro passado só faz aumentar a cada dia. Por Paulo Kliass* Foto:...
Gritos, xingamentos e agressões marcaram o final da audiência pública conjunta entre as comissões de Educação e de Trabalho, Administração e Serviço Público, nesta quarta-feira (22), que debateu, mais uma vez, os cortes na educação do país. O tumulto começou quando a...
Campanha tem como tema este ano “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar” Começa hoje (22), com um tuitaço, a campanha do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. Este ano, tem como lema “Criança não deve trabalhar, infância é...
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