Entidades afirmam buscar mais diálogos, na luta por “medidas de proteção à saúde, bem como ao emprego e renda dos trabalhadores” A nove dia de mais um 1º de Maio Unitário, presidentes e lideranças das centrais sindicais brasileiras divulgaram uma nota pública,...
O Presidente do Sintrivel e Diretor da FETRACONSPAR, Roberto Leal Americano, esteve em Curitiba na manhã desta quarta-feira (04) para participar da reunião Ordinária do Comitê Diretor de Incentivo à Formalidade do Setor da Construção. O Encontro ocorre...
Devoluções de bancos públicos contribuirão para resultado. A aceleração de devoluções de bancos públicos ao Tesouro fará a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) encerrar 2019 entre 76% e 77% do Produto Interno Bruto (PIB), disse hoje o secretário do Tesouro Nacional,...
O Direito Individual do Trabalho estabelece as regras mínimas e obrigatórias a serem observadas por empregado e empregador e que constituem o mínimo garantido aos empregados. Os fundamentos desse alicerce para o contrato individual de trabalho encontram-se no artigo...
Acidente em grande obra contratada pelo poder público causa dano moral coletivo, já que afeta toda a classe trabalhadora. Esse foi o entendimento usado pela 3ª Turma Tribunal Superior do Trabalho para condenar a construtura Cafra e o estado de Pernambuco por...
Valor deve ser penhorado para para quitação de aluguéis residenciais. Com base na possibilidade de mitigação das regras de impenhorabilidade dos salários e vencimentos – prevista no CPC/15 e na jurisprudência mais recente do STJ –, a 4ª turma autorizou a penhora de...
Ele virou motivo de chacota por usar o banheiro com frequência. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Positivo Tecnologia S. A. a indenizar um analista de suporte que era tratado de maneira jocosa pelo supervisor por utilizar o banheiro com mais...
A CLT tem regras próprias para a fase de execução. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Londres Incorporadora Ltda. e à PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, de Belém (PA), a pena de multa no caso de descumprimento...
Mesmo se reformas forem aprovadas, construtoras não devem ter crescimento. Acabou o ano para a construção civil. Esse já é o diagnóstico de parte do setor no início de maio. Mesmo que a reforma da Previdência seja aprovada e venham medidas para destravar a economia,...
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