O Tribunal Superior do Trabalho realizou nesta quarta-feira (22/4), pela primeira vez, uma sessão telepresencial de julgamentos. Com transmissão em tempo real pelo canal do TST no YouTube, a 7ª Turma se reuniu para julgar uma pauta de 13 processos. Presente à abertura...
O mundo assiste, com velocidade ímpar, o surgimento de novas formas de trabalho. Os aplicativos do celular se tornaram mecanismos para a contratação de serviços. A simplicidade, mas também a complexidade, de um click, desafiam a pensar as novas estruturas do mercado...
O ministro Luís Roberto Barroso, relator no Supremo Tribunal Federal das ações diretas de inconstitucionalidade que questionam dispositivos da Reforma da Previdência, aplicou aos quatro processos o rito abreviado previsto na Lei das ADIs (Lei 9.868/1999) em razão da...
Em votação no plenário virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal reconheceram, nesta terça-feira (30/4), a repercussão geral acerca da validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. STF...
Um trabalhador que nunca tem folgas aos domingos deve receber em dobro por estes dias trabalhados. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma pizzaria de Campo Belo (SP) ao pagamento em dobro de um domingo a cada três semanas a um...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um zelador da condenação por litigância de má-fé por ter fornecido informações diferentes sobre jornada de trabalho e acúmulo de função, na petição que deu início ao processo e na audiência. Segundo a Turma,...
Para TRT da 3ª região, conduta da empresa frustrou a expectativa da contratação do trabalhador. A 6ª turma do TRT da 3ª região condenou uma indústria ao pagamento de danos morais e materiais para um trabalhador após perder sua CTPS. Para o colegiado, a empresa...
Sergio Moro anuncia novo "marco normativo" de registro de entidades sindicais, que no ano passado foram objeto de investigação. Mas não houve consulta aos atores envolvidos. No dia consagrado ao trabalhador,normalmente os governantes dedicam discursos a temas como...
Segundo balanço divulgado pela CNI, quase 70% das propostas da indústria para os 100 primeiros dias de governo "encontram-se em evolução positiva". Incluindo a "reforma" da Previdência. Na véspera do 1º de Maio, Dia do Trabalhador, a Confederação Nacional da Indústria...
Em votação no plenário virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal reconheceram, nesta terça-feira (30/4), a repercussão geral acerca da validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. STF...
Um trabalhador que nunca tem folgas aos domingos deve receber em dobro por estes dias trabalhados. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma pizzaria de Campo Belo (SP) ao pagamento em dobro de um domingo a cada três semanas a um...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um zelador da condenação por litigância de má-fé por ter fornecido informações diferentes sobre jornada de trabalho e acúmulo de função, na petição que deu início ao processo e na audiência. Segundo a Turma,...
Para TRT da 3ª região, conduta da empresa frustrou a expectativa da contratação do trabalhador. A 6ª turma do TRT da 3ª região condenou uma indústria ao pagamento de danos morais e materiais para um trabalhador após perder sua CTPS. Para o colegiado, a empresa...
Sergio Moro anuncia novo "marco normativo" de registro de entidades sindicais, que no ano passado foram objeto de investigação. Mas não houve consulta aos atores envolvidos. No dia consagrado ao trabalhador,normalmente os governantes dedicam discursos a temas como...
Segundo balanço divulgado pela CNI, quase 70% das propostas da indústria para os 100 primeiros dias de governo "encontram-se em evolução positiva". Incluindo a "reforma" da Previdência. Na véspera do 1º de Maio, Dia do Trabalhador, a Confederação Nacional da Indústria...
