Mesmo com redução de direitos, medida não deve criar empregos e amplia a insegurança dos trabalhadores em meio à pandemia. Impulsionado por Bolsonaro e Paulo Guedes, novo contrato de trabalho vai agravar a recuperação econômica no pós-pandemia A Câmara dos...
Um ex-funcionário de supermercado em Guarulhos demitido por justa causa por ter doado alimentos a pessoa necessitada obteve sentença favorável na Justiça do Trabalho. Funcionário doou elementos de cesta básica para necessitado O TRT da 2ª Região determinou que a...
O compartilhamento impediu a aplicação do artigo 62, inciso II, da CLT ao bancário. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um gerente comercial não exercia gerência geral no Banco Santander (Brasil) S.A. em Sete Lagoas (MG) a ponto de estar...
As armadilhas para forçar a reforma da Previdência foram de tal modo estruturadas que até o aumento de tributos, combinado com medida de ajuste na eliminação de benefícios fiscais e de gastos tributárias, seriam insuficientes para permitir uma solução, sem a revogação...
O princípio constitucional da igualdade é um dos pilares de sustentação do Estado Democrático de Direito, que rechaça a discriminação e o tratamento injustificadamente desigual entre os cidadãos. A igualdade de gênero como vetor constitucional Não obstante tamanha...
O Informativo TST nº 192, noticiou decisão da SBDI-II daquela Corte Superior sob o tema que enfrenta o direito à liberdade de associação profissional ou sindical e condições para a aquisição da personalidade sindical que merecem reflexão. Diz respeito, ainda, às...
Pinheiro Neto Advogados e a PwC analisaram as novas regras de compensação da DCFTWeb e a apuração de créditos dos fringe benefits. Para debater os impactos trabalhistas, previdenciários e tributários dos benefícios indiretos, o Pinheiro Neto Advogados e a PwC...
Decreto do governo Bolsonaro, que retira Caixa do conselho do fundo criado para proteger os trabalhadores, pode indicar passo para a privatização do FGTS, segundo especialistas e sindicalistas. A reestruturação do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de...
Centrais fazem ato no centro de São Paulo, lançam abaixo-assinado e, com o "Aposentômetro", mostram à população diferença entre os tempos de contribuição e os valores de aposentadorias. As novas regras da reforma da Previdênciaproposta pelo governo Jair Bolsonaro...
As armadilhas para forçar a reforma da Previdência foram de tal modo estruturadas que até o aumento de tributos, combinado com medida de ajuste na eliminação de benefícios fiscais e de gastos tributárias, seriam insuficientes para permitir uma solução, sem a revogação...
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